The need to sustain funding for Afghanistan health system to prevent excess morbidity and mortality

Background: The Afghanistan Reconstruction Trust Fund, managed by the World Bank through a contracted-out instrument called Sehatmandi, financed health service delivery in Afghanistan, with substantial achievements in infant, child and maternal health. After the collapse of the Afghan Government on 15 August 2021, the health system has been on the brink of collapse. Aims: We assessed the use of basic health services and estimated excess mortality resulting from the interruption to healthcare funding. Methods: We conducted a cross-sectional study that compared health services utilization from June to September for 3 consecutive years, 2019, 2020 and 2021, using 11 output indicators reported by the health management and information system. We used the Lives Saved Tool, a linear mathematical model with input data from the Afghanistan Demographic Health Survey 2015, to calculate the additional maternal, neonatal and child mortality at 25%, 50%, 75% and 95% reduction in health coverage. Results: During August and September 2021, after the announced ban on financing, health service utilization decreased to a range of 7–59%. Family planning, major surgeries and postnatal care showed the greatest decreases. Uptake of child immunization showed one-third decrease. Sehatmandi provides around 75% of primary and secondary health services: pausing funds to this programme will result in additional 2862 maternal deaths, 15 741 neonatal deaths, 30 519 child deaths, and 4057 stillbirths. Conclusion: Sustaining the current level of health services delivery is crucial to avoid excess, preventable morbidity and mortality in Afghanistan.

Doenças raras no Congresso Nacional brasileiro: análise da atuação parlamentar / Rare diseases in the Brazilian National Congress: analysis of parliamentary action / Enfermedades raras en el Congreso Nacional brasileño: análisis de la actuación parlamentaria

Políticas públicas que atendam a população de doenças raras no Brasil são cada vez mais discutidas, seja para acesso aos medicamentos, para atenção multidisciplinar, alternativas terapêuticas ou representatividade. Apesar de o Ministério da Saúde ter publicado em 2014 a Portaria nº 199, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprovando as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa população segue desamparada frente às peculiaridades de seus tratamentos. Neste cenário, associações de pacientes passaram a buscar espaços de representação política, provocando cada vez mais iniciativas legislativas no Congresso Nacional com vistas a alternativas para os milhões de brasileiros que vivem ou convivem com doenças raras. Por meio de uma pesquisa documental qualitativa, o artigo considera todos os projetos apresentados até agosto de 2020 com foco neste tema, identificando os principais parlamentares que atuam nele, as características biográficas comuns entre eles, em qual etapa do ciclo de políticas públicas o tema está no Congresso Nacional e, com isso, pretende identificar um possível caminho para a consolidação de uma política. Observou-se que a atuação em doenças raras independe de alinhamento político partidário, sendo uma pauta compartilhada por grupos antagônicos, mas que enfrenta o desafio de apenas 18 parlamentares terem sidos os responsáveis por 50% de todas as matérias legislativas já apresentadas sobre isso. Além disso, observou-se também que os parlamentares preferem impulsionar o debate e dar visibilidade ao tema do que investir em novas tentativas de mudanças legais e regulatória.

Public policies that serve the Brazilian population with rare diseases are increasingly discussed, either regarding access to medicines, multidisciplinary care, therapeutic alternatives, or representativeness. Although the Brazilian Ministry of Health published in 2014 the Ordinance n. 199, which instituted the Brazilian National Policy of Integral Care for People with Rare Diseases and approving the Guidelines for Integral Care to People with Rare Diseases under the Brazilian Unified National Health System (SUS), this population remains unaided regarding the peculiarities of their treatments. In this scenario, patient associations began to seek spaces for political representation, increasingly provoking legislative initiatives in the Brazilian National Congress, seeking for alternatives for the millions of Brazilians living with rare diseases. By using a qualitative documentary research, the study considers all projects presented until August 2020 on this topic, identifying the main parliamentarians involved, their biographical characteristics, and at which stage of the public policy cycle this topic is in the Brazilian National Congress; thus, identifying a possible path for the consolidation of a policy. We observed that the actions regarding rare diseases are independent of any political party alignment, being an agenda shared by antagonistic groups. This agenda, however, faces the challenge of having only 18 parliamentarians responsible for 50% of all the legislative matters already presented. Furthermore, we also observed that parliamentarians prefer to boost the debate and give visibility to the subject than to invest in new attempts at legal and regulatory changes.

Las políticas públicas que asisten a la población que sufre enfermedades raras en Brasil son cada vez más discutidas, ya sea en cuanto al acceso a medicamentos, a la atención multidisciplinaria, a alternativas terapéuticas o a la representatividad. Aunque el Ministerio de Salud brasileño publicó la Ordenanza nº 199 en el 2014, que estableció la Política Nacional de Atención Integral a las Personas con Enfermedades Raras, y aprobando las Directrices para la Atención Integral a las Personas con Enfermedades Raras en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), esta población permanece impotente ante las peculiaridades de sus tratamientos. En este escenario, las asociaciones de pacientes comenzaron a buscar espacios de representación política, dando lugar a cada vez más iniciativas legislativas en el Congreso Nacional brasileño con vistas a alternativas para los millones de brasileños que viven o conviven con enfermedades raras. Por medio de una investigación documental cualitativa, este artículo considera todos los proyectos presentados hasta agosto del 2020 centrados en este tema, identificando a los principales parlamentarios que actúan en él, las características biográficas comunes entre ellos, en qué etapa del ciclo de políticas públicas se encuentra el tema en el Congreso Nacional brasileño y, con ello, identificar un posible camino para la consolidación de una política. Se observó que la actuación relacionada con enfermedades raras no depende de la alineación político-partidista, ya que es una agenda compartida por grupos antagónicos, pero que se enfrenta al desafío de que solo 18 parlamentarios hayan sido los responsables del 50% de todos los asuntos legislativos que ya se presentaron al respecto. Además, también se observó que los parlamentarios prefieren impulsar el debate y dar visibilidad al tema que invertir en nuevos intentos de cambios legales y regulatorios.

Psicólogas(os) na ciência: como estamos em 60 anos de profissão no Brasil / Psychologists in science: where we stand in 60 years of the profession in Brazil / Las(os) psicólogas(os) en la ciencia: dónde estamos en 60 años de la profesión en Brasil

Analisou-se a participação da Psicologia no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), situando-a entre as Grandes áreas do conhecimento. Para tanto, tomou-se como referência o panorama atual de distribuição das bolsas de produtividade em pesquisa (PQ) no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ademais, apresentou-se a distribuição das bolsas PQ por modalidade e sexo a fim de discutir as desigualdades de gênero, seja no âmbito geral da Ciência, seja internamente à Psicologia. Metodologicamente, trabalhou-se a partir do banco de pesquisadoras(es) ativas(os) disponibilizado pelo CNPq em 2019, constituído por 12.917 bolsistas PQ, incluindo todas as áreas. Observou-se a existência de desigualdades entre as grandes áreas do conhecimento no acesso aos recursos de fomento à pesquisa, particularmente no que tange à distribuição de cotas PQ. Há também desigualdades regionais e assimetrias de gênero na carreira acadêmica e de pesquisa entre homens e mulheres refletidas no quantitativo e na modalidade de bolsa PQ em todas as áreas do conhecimento e na Psicologia, em particular. A Psicologia, no conjunto de cotas disponibilizadas pelo CNPq, ao longo dos seus 60 anos de existência, detém ainda percentual pouco expressivo. Considera-se que, em alguma medida, esse cenário tem relação com o fato de a área ser historicamente marcada como profissão predominantemente feminina, como disciplina aplicada e com pouca tradição no campo científico e de produção de conhecimento.(AU)

This study analyzes the participation of Psychology in the National System of Science, Technology and Innovation (SNCTI), placing it among the major areas of knowledge. For this purpose, it took the current panorama of research productivity fellowship (PQ) distribution at the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) as reference. It presents the distribution of PQ grants by modality and gender to discuss gender inequalities, both in the general sphere of science and within Psychology. Data was collected from the bank of active researcher(s) made available by CNPq in 2019, consisting of 12,917 PQ fellows, including all areas. All major areas of knowledge showed inequalities in access to resources for research promotion, particularly in terms of PQ quota distribution. The results also point to regional inequalities and gender asymmetries in the academic and research career reflected in the quantity and modality of the FP grant in all areas of knowledge, especially Psychology. In the set of quotas made available by CNPq, Psychology, throughout its 60 years of existence, still holds an insignificant percentage. To some extent, this scenario stems from the fact that Psychology is historically marked as a predominantly female profession, as an applied discipline and with little tradition in the scientific field and knowledge production.(AU)

Se analizó la participación de la Psicología en el Sistema Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (SNCTI), ubicándola entre las principales áreas del conocimiento. Para ello, se tomó como referencia el panorama actual de distribución de las becas de productividad en investigación (PQ) en el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq). Además, se buscó presentar la distribución de las becas PQ por modalidad y sexo para discutir las desigualdades de género, tanto en el ámbito general de la ciencia como dentro de la Psicología. Metodológicamente, se trabajó con base en el banco de investigadoras(es) activas(os) puesto a disposición por el CNPq en 2019, compuesto por 12.917 becarios PQ, incluyendo todas las áreas. Se observó la existencia de desigualdades entre las grandes áreas de conocimiento en el acceso a los recursos para el fomento de la investigación, especialmente en lo que se refiere a la distribución de cuotas de investigación. También existen desigualdades regionales y asimetrías de género en la carrera académica entre hombres y mujeres que se reflejan en la cantidad y modalidad de la beca PQ en todas las áreas de conocimiento y, en particular, en Psicología. En el conjunto de las cuotas puestas a disposición por el CNPq, a lo largo de los 60 años de existencia de la psicología como profesión se sigue teniendo un porcentaje poco expresivo. Se considera que, en cierta medida, este escenario está relacionado con el hecho de que el área está marcada históricamente como una profesión predominantemente femenina, como una disciplina aplicada y con poca tradición en el campo científico y de producción de conocimiento.(AU)

El deporte en la comunidad de la violencia, un análisis para el caso uruguayo / O esporte na comunidade da violencia, uma análise do caso uruguaio / Sports in a violent community, a Uruguayan case analysis

Objetivo: En este trabajo nos proponemos problematizar la relación que se establece entre educación, deporte, seguridad y violencia para el caso de la política pública en Uruguay. Método: Para tal cometido analizamos un programa del Ministerio del Interior de Uruguay, denominado Pelota al Medio a la esperanza. Este utiliza al deporte como herramienta con el fin de superar la violencia y mejorar la convivencia ciudadana. En esta ocasión examinamos ciertos documentos pertenecientes al programa así como entrevistas realizadas a informantes claves que participan en la planificación, coordinación y puesta en práctica de las actividades de Pelota al medio a la esperanza. También estudiamos dos documentos importantes de la década de los 90 ya que constituyen antecedentes relevantes en la relación inicialmente mencionada. Estos son el Proyecto de Ley de Seguridad Ciudadana y la Ley del mismo nombre. Resultados: Este primer análisis desde una perspectiva de la gubernamentalidad nos permite adelantar que esta práctica llevada adelante por el Estado, se inscribe en un ejercicio que no actúa en lo social como territorio de gobierno, sino que resalta y actúa en la comunidad identificándola a partir de asignarle, ciertas características. Consideraciones Finales: A partir de lo abordado en el trabajo, consideramos que es posible elaborar un diagnóstico acerca de la relación educación, deporte, seguridad y violencia que permita maximizar las potencialidades de los colectivos, poniendo el acento en la cuestión social y lo universal en la comprensión de los emergentes sociales.

Objetivo: Neste documento propomos problematizar a relação entre educação, esporte, segurança e violência no caso das políticas públicas no Uruguai. Método: Para este fim, analisamos um programa do Ministério do Interior do Uruguai, chamado Pelota al Medio a la esperanza. Ele usa o esporte como uma ferramenta para superar a violência e melhorar a convivência cidadã. Nesta ocasião, examinamos certos documentos relativos ao programa, bem como entrevistas com os principais informantes envolvidos no planejamento, coordenação e implementação das atividades do Pelota al medio a la esperanza. Também estudamos dois documentos importantes dos anos 90, pois constituem antecedentes relevantes na relação acima mencionada. Estes são o Projeto de Lei sobre Segurança Cidadã e a Lei do mesmo nome. Resultados: Esta primeira análise desde a perspectiva da governabilidade nos permite avançar que esta prática realizada pelo Estado se inscreva em um exercício que não atua na esfera social como um território de governo, mas sim destaca e atua na comunidade, identificando-a através da atribuição de certas características. Considerações finais: Com base no que foi abordado neste trabalho, consideramos que é possível elaborar um diagnóstico da relação entre educação, esporte, segurança e violência que nos permita maximizar o potencial dos coletivos, enfatizando a questão social e o universal na compreensão das emergências sociais.

Objective: Our goal in this paper is to analyze the relationship between sports, education, security and violence regarding public policies in Uruguay. Method: For this, we focused on analyzing a public programme created by the Home Office in Uruguay, called "Pelota al medio a la esperanza". This is based on using sports as a way of overcoming violence and improving civic coexistence. For this matter, we analyzed some documents and interviews done to members of the programme who are involved in the planning, coordination and implementation of the activities being conducted. We also studied some documents from the 90's which are considered to be relevant to this programme and its goal. These are the civil safety Bill and the civil safety law. Results: This first analysis allows us to establish that this policy carried out by the government is being implemented in the community, but it does not act in the social areas that are considered government territory. Final considerations: Based on the information gathered in this paper, we consider it is possible to elaborate a diagnosis regarding the relation between education, sports, security and violence that can maximize the relevant aspects of the different social groups involved, emphasizing and understanding social matters.

A entrada do capital estrangeiro no sistema de saúde no Brasil / The entry of foreign capital into the health system in Brazil / La entrada de capital extranjero en el sistema de salud en Brasil

O estudo descreve o histórico da legislação, analisa a trajetória e dimensiona o capital estrangeiro no sistema de saúde no Brasil. A Lei Orgânica da Saúde restringiu a participação do capital estrangeiro, legislações setoriais permitiram o posterior ingresso na assistência médica suplementar e, em 2015, uma nova lei promoveu a abertura irrestrita, inclusive em hospitais e serviços de saúde. O estudo analisou documentos, legislação e dados de bases secundárias públicas ou obtidos via Lei de Acesso à Informação. Foram considerados investimentos diretos e atos de fusões e aquisições no setor privado da saúde. Foram identificadas cinco fases: ordenamento inaugural, expansão regulada, restrição legal, liberação setorizada e abertura ampliada. De 2016 a 2020, ingressaram no país quase dez vezes mais recursos estrangeiros em serviços de saúde que no quinquênio anterior. Foram identificadas 13 empresas ou fundos, a maioria originária dos Estados Unidos. Normas que permitiram a abertura do capital estrangeiro foram antecedidas por lobbies empresariais e interações público-privadas que podem afetar a qualidade das políticas públicas e a integridade do processo legislativo. O capital aportado busca empresas já constituídas e mais rentáveis, em diversos segmentos de atividade. O ingresso ocorre em redes assistenciais privadas não universais, que atendem clientelas específicas, concentradas geograficamente. Conclui-se que o capital estrangeiro, elemento do processo de financeirização da saúde, se expressa como possível vetor da ampliação de desigualdades de acesso da população aos serviços de saúde e como um obstáculo adicional à consolidação do Sistema Único de Saúde.

The study describes the history of legislation, analyzes the trajectory and the amount of foreign capital in the Brazilian health system. The Organic Health Law restricted the participation of foreign capital; sectoral legislation, however, allowed its subsequent entry into supplementary medical care and, in 2015, a new law promoted unrestricted openness, including in hospitals and healthcare services. Our study analyzes documents, legislation, and data obtained from secondary public bases or via the Law on Access to Information. Direct investments and merger and acquisition acts in the private health sector were considered. Five phases were identified: inaugural planning, regulated expansion, legal restriction, sectorized release, and expanded opening. From 2016 to 2020, the amount of foreign resources entering the country's healthcare services was almost ten times more than the previous five-year period. Thirteen companies or funds were identified, most of them from the United States. Regulation allowing for the opening of foreign capital were preceded by business lobbies and public-private interactions that can affect the quality of public policies and the integrity of the legislative process. The invested capital seeks established and profitable companies in various segments of activity. Admission occurs in non-universal private care networks, which serve specific, geographically concentrated clientele. We conclude that foreign capital, an element of health financialization process, is expressed as a possible vector of the expansion of inequalities in the population's access to health services and as an additional obstacle to the consolidation of the Brazilian Unified National Health System.

Este estudio describe la historia de la legislación, analiza la trayectoria y dimensiona el capital extranjero en el sistema de salud en Brasil. La Ley Orgánica de Salud restringió la participación de capital extranjero, las legislaciones sectoriales permitieron el posterior ingreso a la asistencia médica complementaria y, en el 2015, una nueva ley promovió la apertura sin restricciones, incluso en hospitales y servicios de salud. El estudio analizó documentos, legislación y datos de bases públicas secundarias u obtenidos por medio de la Ley de Acceso a la Información. Se consideraron inversiones directas y actos de fusiones y adquisiciones en el sector privado de la salud. Se identificaron cinco etapas: ordenamiento inaugural, expansión regulada, restricción legal, liberación sectorizada y apertura ampliada. Del 2016 al 2020 ingresaron al país casi diez veces más recursos extranjeros en servicios de salud que en el quinquenio anterior. Se identificaron 13 empresas o fondos, la mayoría con origen en los EE.UU. Las reglas que permitieron la apertura al capital extranjero fueron precedidas por cabildeos empresariales e interacciones público-privadas que pueden afectar la calidad de las políticas públicas y la integridad del proceso legislativo. El capital aportado busca empresas ya consolidadas y más rentables, en diversos segmentos de actividad. El ingreso se da en redes asistenciales privadas no universales, que atienden a una clientela específica y geográficamente concentrada. Se concluye que el capital extranjero, elemento del proceso de financiarización de la salud, se expresa como un posible vector de la ampliación de desigualdades en el acceso de la población a los servicios de salud y como un obstáculo adicional para la consolidación del Sistema Único de Salud.

Parceria público-privada na gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde da Bahia, Brasil / Public-private partnerships in hospital administration in the Brazilian Unified National Health System in Bahia State, Brazil / Colaboración público-privada en la gestión hospitalaria en el Sistema Único de Salud de Bahía, Brasil

Resumo: O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido, desde o início, espaço de disputa entre as forças políticas que defendem a ampliação da participação do setor privado na assistência e gestão dos serviços, e os defensores do fortalecimento da gestão pública. No contexto do subfinanciamento do SUS, associado às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, novos modelos de gestão têm sido adotados, especialmente na área de gestão hospitalar, a exemplo da parceria público-privada (PPP). Considerando a relevância de investigar os processos de decisão relativos à adoção desses modelos pelas Secretarias Estaduais de Saúde, este trabalho tem por objetivo analisar os processos de tomada de decisão e incorporação desse modelo de gestão hospitalar no Estado da Bahia, Brasil, primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil. Trata-se de um estudo de caso que tomou como referencial teórico a teoria do jogo social, elaborada por Carlos Matus, articulada ao modelo analítico do Ciclo de Políticas Públicas. Os dados foram produzidos a partir de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave que participaram dos momentos de pré-decisão e decisão acerca do modelo PPP. O artigo apresenta o jogo político em torno da escolha dessa alternativa entre outros modelos para gestão hospitalar, além de debater vantagens e desvantagens dos modelos segundo atores-chave entrevistados, e conclui que determinantes não apenas financeiros, mas também políticos e ideológicos marcaram o processo de decisão pelo modelo PPP na Bahia, que teve como fomentador e consultor o braço direito do Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional.

Abstract: The process of building Brazil´s Unified Health System has always been a space of dispute between the political forces that defend greater private sector participation in patient care and administration of services and those who defend strengthening public administration. In the context of underfinancing of the Brazilian Unified National Health System (SUS), associated with the restrictions imposed by the so-called Fiscal Responsibility Law, new management models have been adopted in hospital administration, including public-private partnerships (PPPs). Considering the relevance of investigating decision-making processes pertaining to the adoption of these models by State Health Departments, this study aims to analyze the decision-making processes and incorporation of this hospital administration model in the State of Bahia, Brazil, the first administrative concession in Brazil´s health sector. This is a case study in which the theoretical reference was Social Game Theory elaborated by Carlos Matus, linked to the Public Policy Cycle analytical model. The data were produced with document research and semi-structured interviews with key informants who participated in the pre-decision and decision-making stages of the PPP model. The article presents the political game involved in the choice of this alternative among other hospital administration models, besides debating the models´ advantages and disadvantages according to the key actors and concludes that determinants (not only financial, but also political and ideological) marked the decision-making process for the PPP model in Bahia, in which the driving factor and source of consultancy was the International Finance Corporation, an arm of the World Bank.

Resumen: El proceso de construcción del Sistema Único de Salud ha sido, desde el comienzo, un espacio de disputa entre las fuerzas políticas que defienden la ampliación de la participación del sector privado en la asistencia y gestión de los servicios, y los defensores del fortalecimiento de la gestión pública. En el contexto de la subfinanciación del SUS, asociado a las restricciones impuestas por la Ley de responsabilidad fiscal, se han adoptado nuevos modelos de gestión, especialmente en el área de gestión hospitalaria, como por ejemplo la colaboración público-privada (PPP por sus siglas en portugués). Considerando la relevancia de investigar los procesos de decisión, relativos a la adopción de esos modelos por parte de las Secretarías Estatales de Salud, este trabajo tiene como objetivo analizar los procesos de toma de decisión e incorporación de este modelo de gestión hospitalaria en el Estado de Bahía, Brasil, primera concesión administrativa en el sector de salud de Brasil. Se trata de un estudio de caso, que tomó como marco de referencia teórico la Teoría de Juego Social, elaborada por Carlos Matus, coordinada con el modelo analítico del Ciclo de Políticas Públicas. Los datos fueron producidos a partir de una investigación documental y entrevistas semiestructuradas con informantes-clave que participaron en los momentos de pre-decisión y decisión acerca del modelo PPP. El artículo presenta el juego político en torno de la elección de esa alternativa entre otros modelos para gestión hospitalaria, además de debatir ventajas y desventajas de los modelos, según actores-claves entrevistados, y concluye que determinantes no solo financieros, sino políticos e ideológicos marcaron el proceso de decisión del modelo PPP en Bahía, que tuvo como fomentador y consultor al brazo derecho del Banco Mundial, la Corporación Financiera Internacional.

A política de contratualização dos hospitais de ensino: o que mudou na prática? / The contracting policy of teaching hospitals: what did actually change?

Resumo O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a crise do setor. Pretendia introduzir novos modos de financiamento, de gestão e articulação destes hospitais com a rede de saúde. O artigo apresenta resultados de estudo qualitativo, de caso múltiplo, envolvendo quatro HE contratualizados em 2004. Foram entrevistados, em 2010, 32 dirigentes hospitalares, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos ministérios envolvidos. Utilizando como referencial teórico elementos da micropolítica das organizações de saúde, revisitou-se o banco de dados como objetivo analisar as mudanças decorrentes dessa política governamental no cotidiano dos HE, procurando caracterizar o posicionamento e protagonismo dos diferentes atores institucionais e as dificuldades na sua implementação. A despeito da melhoria das condições financeiras, as mudanças observadas nos HE foram restritas. Analisar a política de contratualização permite compreender como um projeto consistente e idealizado pode reproduzir o comportamento conservador que caracteriza a gestão pública.

Abstract The Teaching Hospital Restructuring Program was introduced as a strategy to fight the crisis in this sector. It brings to new funding, management and relationship standards between teaching hospitals and health system. This study presents the results obtained from a multiple case study involving four teaching hospitals whose contracts were executed in 2004. In 2010, a number of 32 interviews were conducted with both hospital and SUS managers, in addition to managers connected with the Federal Government Departments involved in the contracting system. By using elements from the micropolicy of health organizations as theoretical reference, the database was revisited with the goal of analyzing possible changes derived from such governmental policy applied in the daily life of teaching hospitals, in an attempt to explain the position taken by the diverse institutional actors as well as the main role played by the managers and the difficulties encountered in its introduction. Despite the improvements in the financial situation, the changes observed in teaching hospitals were not significant. An analysis of the contracting policy leads to an understanding of how a consistent and idealized project can reproduce the usual conservative behavior found in public management.

Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS / Health regulation and technological development: innovative strategies for accessing medicines in the SUS

Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral "efavirenz", objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.

Abstract Regulatory science involves articulating knowledge that can establish the scientific bases for the definition of adequate and efficient regulatory mechanisms and practices. The interfaces between systemic and sectoral health and technological development policies were studied based on documentary analysis, especially from the National Pharmaceutical Policy (PNAF), with impacts on health regulation and stimulating the production of medicines of interest to the Unified Health System (SUS). The initiatives for the nationalized production of ARV "Efavirenz", which was the subject of a compulsory license in 2007, and the establishment of Partnerships for Productive Development (PDP), contributed to defining innovative regulatory frameworks and practices, emphasizing the Regulatory Technical Committees (CTR) for monitoring the internalization of technologies and health registration of the resulting products. The permeation capacity of the principles and strategic axes of the PNAF was identified in the sectoral policies that were analyzed. As of 2014, no macro or sectoral policies on expanding access to medicines in the SUS with impacts on regulations were identified.

Procedimentos de imagem em Odontologia no Sistema Único de Saúde e a expansão da atenção secundária: série entre 2000-2016 / Dental imaging procedures in the Unified Health System and the expansion of secondary care: series between 2000-2016

Resumo O objetivo foi analisar a série temporal de procedimentos de imagem em Odontologia realizados entre os anos de 2000 e 2016 no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS). Foram analisadas a influência da Política Nacional de Saúde Bucal de 2004, da Portaria nº 600/2006 (institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs) e Portaria nº 1.234/2013 (Incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ-CEO). Apresentou-se análises descritivas dos anos inicial e final da série temporal, avaliando tendências e sazonalidade em sete tipos de procedimentos. A série temporal das taxas de exames radiográficos periapicais/interproximais demonstrou tendência de aumento moderado e foi a única em que se observou o impacto da política de implementação financeira dos CEOs, mas não do PMAQ-CEO. Os exames extraorais como: radiografia panorâmica, Tomografia Computadorizada (TC) da face/Articulação Temporomandibular (ATM) e Ressonância Magnética (RM) da ATM possuem forte tendência de aumento apesar das taxas serem muito baixas. Conclui-se que entre os anos 2000 e 2016, a política de expansão da atenção secundária, aumentou o uso de exames de imagem periapical/interproximal.

Abstract The scope of this paper was to analyze the time series of dental procedures performed between 2000 and 2016 in the Brazilian Unified Health System (SUS). The data were obtained from the Outpatient Information System of the SUS (SIA-SUS). The influence of the 2004 National Oral Health Policy of Ordinance No. 600/2006 (which instituted the financing of Dental Specialty Centers - CEOs), and Ordinance No. 1,234/2013 (Financial incentive for the Program for Enhancement of Quality and Access - PMAQ-CEO) were analyzed. Descriptive analyses of the initial and final years of the time series were presented, assessing trends and seasonality in seven types of imaging procedures. The time series of rates of periapical/bitewing radiographic exams revealed a trend of moderate increase and was the only area in which the impact of the financial implementation policy of the CEOs was observed, though not of the PMAQ-CEO. Extraoral imaging exams, such as panoramic radiography, facial CT/TMJ and TMJ MRI revealed a strong upward trend, despite the very low rates. The conclusion reached is that between 2000 and 2016, the policy of expansion of secondary care increased the use of periapical/bitewing imaging exams.

History of maternal mortality in the city of ribeirão preto, in its regional health department, and in the state of são paulo after the establishment of the maternal committees from 1998 to 2017 / Recorte histórico da mortalidade materna no município de Ribeirão Preto, no seu Departamento Regional de Saúde, e no estado de São Paulo após a instituição dos comitês de mortalidade materna de 1998 a 2017

Abstract Objective To describe the evolution of maternal mortality right after the establishment of maternal death committees in the region of the city of Ribeirão Preto, state of São Paulo, Brazil. Methods The present study describes the spatial and temporal distribution of maternal mortality frequencies and rates, using data from the state of São Paulo, the municipality of Ribeirão Preto, and its Regional Health Department (DRS-XIII) from 1998 to 2017. The present ecological study considered the maternal mortality and live birth frequencies made available by the Computer Science Department of the Brazilian Unified Health System (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, DATASUS, in the Portuguese acronym)/Ministry of Health, which were grouped by year and political-administrative division (the state of São Paulo, the DRS-XIII, and the city of Ribeirão Preto). The maternal mortality rate (MMR) was calculated and presented through descriptive measures, graphs, and cartograms. Results The overall MMR observed for the city of Ribeirão Preto was of 39.1; for the DRS-XIII, it was of of 40.4; and for the state of São Paulo, it was of 43.8 for every 100 thousand live birhts. During this period, the MMR for the city of Ribeirão Preto ranged from 0% to 80% of the total maternal mortalities, and from 40.7% to 47.2% of live births in the DRS-XIII. The city of Ribeirao Preto had an MMR of 76.5 in 1998and 1999, which decreased progressively to 12.1 until the years of 2012 and 2013, and increased to 54.3 for every 100 thousand live births over the past 4 years. The state of São Paulo State had an MMR of 54.0 in 1998-1999, which varied throughout the study period, with values pregnancy of 48.0 in 2008-2009, and 54.1 for every 100 thousand live births in 2016-2017. Several times before 2015, the city of Ribeirão Preto and the DRS-XIII reached the Millennium Goals. Recently, however, the MMR increased, which can be explained by the improvement in the surveillance of maternal mortality. Conclusion The present study describes a sharp decline in maternal death in the region of Ribeirão Preto by the end of 2012-2013, and a subsequent and distressing increase in recent years that needs to be fully faced.

Resumo Objetivo Descrever a evolução da mortalidade materna após a instituição dos comitês de morte materna na região de Ribeirão Preto. Métodos Este estudo descreveu a distribuição espacial e temporal das frequências e da razão demortalidadematerna, utilizando dados do estado de São Paulo, do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS-XIII), e domunicípio de Ribeirão Preto, no período de 1998 a 2017. O estudo ecológico considerou frequências de mortes maternas e de nascidos vivos disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)/Ministério da Saúde, que foramagrupadas por ano e pela referida divisão político-administrativa. A taxa de mortalidade materna (TMM) foi calculada e apresentada por medidas descritivas, gráficos e cartogramas. Resultados O total observado para o município de Ribeirão Preto foi uma TMM de 39,1; para o DRS-XIII, TMM de 40,4; e, para o estado de São Paulo, uma TMM de 43,8 por 100 mil habitantes. No período do estudo, a RMM do município de Ribeirão Preto variou de 0% até 80,0% do total de mortes maternas, e de 40,7% a 47,2% dos nascidos vivos no DRS-XIII. O município de Ribeirão Preto apresentou TMM de 76,5 no biênio 1998-1999, que progressivamente diminuiu para 12,1 em 2012-2013, e aumentou para 54,3 por 100mil habitantes nos últimos 4 anos. O estado de São Paulo apresentou TMM de 54,0 em 1998-1999, tendo variado ao longo do período com valores de 48,0 no período 2008-2009, e 54,1 no período 2016-2017. Várias vezes antes de 2015, o município de Ribeirão Preto e o DRS-XIII atingiramas Metas domilênio. Recentemente, porém, a TMM aumentou, o que pode ser explicado pela melhoria da vigilância da mortalidade materna. Conclusão O estudo descreveu um acentuado declínio da morte materna na região de Ribeirão Preto até o final do biênio 2012-2013, e um subsequente e aflitivo aumento em anos recentes, que precisa ser enfrentado.

Desigualdade de raça/cor e estado nutricional de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família no Maranhão e no Brasil / Race/color inequality and nutritional status of children beneficiary from the Bolsa FamíliaProgram in the state of Maranhão and in Brazil

Introdução: Segmentos populacionais não-brancos sofrem reconhecida desvantagem socioeconômica, além do componente da desigualdade racial que intensifica a vulnerabilidade desses grupos. Objetivo: Analisar o estado nutricional de acordo com raça/cor e região geográfica entre crianças maranhenses e brasileiras beneficiárias do PBF. Métodos: Estudo descritivo com dados do estado nutricional de crianças menores de cinco anos beneficiárias do PBF acompanhadas pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em 2017 no Brasil. Resultados: A raça/cor indígena apresentou as maiores prevalências de desnutrição em todas as regiões avaliadas e as menores prevalências de excesso de peso, exceto na Região Sul. As raças/cor preta e amarela apresentaram as maiores prevalências de desnutrição conseguintes. As raças/cor amarela e branca também figuraram com elevadas prevalências de excesso de peso. O Maranhão obteve prevalências de desnutrição e excesso de peso superiores e inferiores, respectivamente, ao Brasil em todas as raças/cor. Conclusões: Os resultados deste estudo apontam a existência de desigualdade de raça/cor no estado nutricional das crianças avaliadas. Destaca-se a maior vulnerabilidade das crianças indígenas à desnutrição.

Introduction: Non-white population segments suffer recognized socioeconomic disadvantage, in addition to the racial inequality component that intensifies the vulnerability of these groups. Objective: to analyze the nutritional status according to race/color and geographic region among children from Maranhão and Brazilian beneficiaries of the PBF. Methods: Descriptive study with data on the nutritional status of children under five years of age who are beneficiaries of the PBF followed by the Food and Nutritional Surveillance System in 2017 in Brazil. Results: The indigenous race/color had the highest prevalence of malnutrition in all regions evaluated and the lowest prevalence of overweight, except in the South region. The black and yellow races/color had the highest prevalence of malnutrition as a result. The yellow and white races/color also featured high prevalence of overweight. Maranhão had higher and lower prevalences of malnutrition and overweight, respectively, than Brazil in all races/color. Conclusions: The results of this study point to the existence of racial/color inequality in the nutritional status of the evaluated children. The greater vulnerability of indigenous children to malnutrition is highlighted.

Brazilian Oral Health Policy: metasynthesis of studies on the Oral Health Network / Política Nacional de Saúde Bucal: metassíntese dos estudos sobre a Rede de Saúde Bucal

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the performance of the oriented oral health care network from its implementation, in 2004 to 2020, according to publications on the subject. METHODS This is a research with a methodological description of metasynthesis. RESULTS The searches resulted in 600 complete publications (586 in the first search and another 14 in the second search), according to the established criteria. 539 articles were excluded: 151 after duplication analysis, 236 after reading the title, 45 by type of publication and 107 after reading the abstract, as they did not fit the research theme. Thus, 61 original publications and another 29 publications in snowball sampling were selected and analyzed, totaling 90 publications. From this selection, we chose to use the model proposed by the Projeto de Avaliações de Desempenho de Sistemas de Saúde (PROADESS — Health Systems Performance Assessment Project). The study will use its guiding principles on the dimension "Health Services Performance". CONCLUSION The analyzed set allowed us to identify that the way the Brazilian State organizes and finances oral health care made it possible to expand access and the number of procedures performed, but not the creation of an effective comprehensive care network, after more than a decade of implementation of Brasil Sorridente (Smiling Brazil).

RESUMO OBJETIVO Analisar o desempenho da rede de cuidados em saúde bucal orientada a partir sua implantação, em 2004 até 2020, segundo publicações sobre o tema. MÉTODOS Trata-se de uma pesquisa com descrição metodológica de metassíntese. RESULTADOS As buscas resultaram em 600 publicações completas (586 na primeira busca e mais 14 na segunda busca), de acordo com os critérios estabelecidos. Foram excluídos 539 artigos: 151 artigos após análise de duplicidade, 236 artigos após a leitura do título, 45 pelo tipo de publicação e 107 artigos após leitura do resumo, por não se enquadrarem na temática da pesquisa. Dessa forma, foram selecionadas e analisadas 61 publicações originais e mais 29 publicações em snowball sampling, totalizando 90 publicações. A partir dessa seleção,optou-se por usaro modelo proposto pelo Projeto de Avaliações de Desempenho de Sistemas de Saúde - PROADESS. O estudo se utilizará de seus princípios norteadores sobre a dimensão "Desempenho dos Serviços de Saúde". CONCLUSÃO O conjunto analisado permitiu identificar que a forma como o Estado brasileiro organiza e financia o atendimento em saúde bucal possibilitou a ampliação do acesso e do número de procedimentos realizados, mas não da criação de uma efetiva Rede de cuidados integrais, após mais de uma década de implementação do Brasil Sorridente.

Transferência de renda condicionada e o trabalho do cuidado: uma análise do Programa Bolsa Família em 2019 / Conditional cash transfers and care work: an analysis of Bolsa Familia Program in 2019 / Transferencia de renta condicional y trabajo de cuidado: un análisis del programa Bolsa Familia en 2019

Os programas de transferência de renda condicionada têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. A crítica feminista em relação a tais programas argumenta que, ao se direcionarem os benefícios às mulheres, papéis sociais baseados na divisão sexual do trabalho são reforçados, o que gera uma sobrecarga feminina com o trabalho doméstico e do cuidado. Este artigo investiga a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Para isso, foram analisados os dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças de até cinco anos despendem mais horas do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária gastam menos horas do que os beneficiários que não cuidam.

Conditional cash transfer programs target vulnerable families and are preferentially paid to women. Feminist criticism regarding such programs argues that directing financial transfers to women reinforces social roles based on the Sexual Division of Labor, which places a burden on women regarding domestic and care work. This paper investigates the relationship between female ownership and the time spent doing care work, comparing women and men who receive and not receive benefits from Bolsa Família Program. To do so, available data from Continuous - PNAD from 2019 were analyzed. The results show that female beneficiaries who care for children up to 5 years old spend more hours doing domestic work than all other groups. However, male beneficiaries who care for children in this age group spend less hours in those activities than beneficiaries who do not.

Los programas de transferencia de renta condicional tienen como público objetivo familias en situación de vulnerabilidad y dan preferencia a la titularidad femenina. La crítica feminista en relación con tales programas argumenta que, al direccionar los beneficios hacia las mujeres, los roles sociales basados en la división sexual del trabajo se refuerzan, lo cual genera una sobrecarga femenina en relación con el trabajo doméstico y de cuidado. Este artículo investiga la relación entre la titularidad femenina y el uso del tiempo en el trabajo de cuidado, comparando mujeres y hombres que reciben y que no reciben prestaciones del programa Bolsa Familia. Para esto, fueron analizados los datos disponibles en la Encuesta Nacional Anual de Muestreo Residencial. Los resultados muestran que las mujeres beneficiadas que cuidan niños de hasta cinco años gastan más horas que todos los otros grupos, aunque los hombres beneficiados que cuidan niños en este rango de edad gastan menos horas que los que no los cuidan.

More Doctors Program: health work process and socioeconomic indicators

SUMMARY OBJECTIVE To analyze the working process of the professionals of the More Doctors Program and its relationship with socioeconomic indicators. It is a quantitative study, in which secondary data from supervision reports of PMM were used. The dependent variable was the quality of work processes in Primary Care facilities, and the independent ones were the type of municipality, education, Gini index, Primary Health Care investments, and health facilities coverage. Data were analyzed with multiple modeling based on Poisson regression with robust variance. RESULTS 16,000 doctors within 3816 municipalities were analyzed. Variables related to the working process the remained significant in the final model were the investments in Primary Health Care and the health facilities coverage. The results expressed the equity principle, as those municipalities with more vulnerable conditions and with higher coverage are prone to perform more activities in their working process. CONCLUSIONS The implementation of the More Doctors Program and hence the provision of doctors in deprived regions promoted the consolidation of three main aspects, namely the health working process, primary health care and equity, making it possible to carry out a health working process focused on PHC. This implies performing a greater number of activities that are inherent to PHC, which were not carried out due to the absence of doctors. The More Doctors Program fulfills its role in the combat of inequalities, particularly regarding more vulnerable municipalities.

RESUMO OBJETIVO Analisar a relação entre o processo de trabalho dos médicos do Programa Mais Médicos (PMM) no Brasil e alguns indicadores socioeconômicos no período de 2015. MÉTODO Trata-se de uma pesquisa quantitativa que utilizou dados secundários dos relatórios de supervisão do PMM. A variável dependente foi a qualidade do processo de trabalho e as variáveis independentes foram o tipo de município, expectativa de anos de estudo, índice de Gini, investimento em Atenção Primária à Saúde (APS) e cobertura de unidades de saúde. Na análise dos dados foi realizada a modelagem múltipla por regressão de Poisson com variância robusta. RESULTADOS Foram analisados dados de 3.816 municípios, abrangendo 1.537 profissionais. Destacam-se como variáveis socioeconômicas estratégicas e que explicam o modelo do processo de trabalho do PMM: o investimento e a cobertura da atenção básica. Tornou-se bastante evidente o princípio da equidade, pois os municípios mais vulneráveis e de maior cobertura realizam maior número de atividades em seu processo de trabalho. CONCLUSÕES Com a implantação do PMM e o provimento de médicos em regiões desassistidas ocorreu a consolidação do tripé processo de trabalho em saúde, atenção básica e equidade, tornando possível a efetivação de um processo de trabalho focado na APS. Isso implica a realização de maior número de atividades inerentes à APS, as quais não eram realizadas em função da ausência do profissional médico. Nesse sentido, o programa cumpre o seu papel de combater as desigualdades em municípios mais vulneráveis.

Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemáticas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde / Hospital management at Brazils National Health System: challenges in the study of health policies, planning and management

Resumo O objetivo deste estudo é apresentar o estado da arte sobre gestão hospitalar, do período que antecede o SUS até a publicação da Política Nacional de Atenção Hospitalar. Trata-se de revisão sistemática nacional e internacional com adoção do Protocolo Prisma e levantamento da literatura científica indexada nas bases Lilacs, Scielo e Web of Science. Os 157 artigos incluídos, organizados em três períodos históricos, evidenciaram crescimento da produção científica a partir de 2003. Os achados, dentre outros aspectos, apontam incipiente capacidade de gestão sistêmica antes da criação do SUS. Chama atenção o pouco investimento para readequação do modelo de atenção hospitalar entre a Constituição de 1988 e o Plano de Reforma da Atenção Hospitalar em 2003. No período deste plano governamental e a Política Nacional de Atenção Hospitalar de 2013, um conjunto de problemáticas conduziu estratégias de gestão sistêmica e dos serviços hospitalares, como regionalização, instâncias de governança e adoção de modelos de gestão indireta. A produção científica analisada permitiu identificar importantes dimensões da gestão hospitalar no SUS, na perspectiva da Política, Planejamento e Gestão em Saúde, apontar lacunas e lançar possibilidades para a agenda de pesquisa na área.

Abstract The objective of this study is to present the state of the art about hospital care, from the period before the SUS until the formulation of the National Policy of Hospital Attention. This is a national and international systematic review with the adoption of Prism Protocol and survey of the scientific literature indexed in Lilacs, Scielo and Web of Science. The 157 articles included, organized in three periods, showed increase in scientific production of 2003. The findings, among other aspects, point to incipient capacity for systemic management before the creation of SUS. It is worth noting the little investment for the adjustment of the hospital care model between the 1988 Constitution and Hospital Attention Reform Plan 2003. During the period of this governmental plan and the National Policy of Hospital Attention of 2013, a set of problems led to strategies of systemic management and hospital services, such regionalization, instances of governance and adoption of indirect management models. The scientific production analyzed allowed identification of important dimensions of hospital management in SUS, from the perspective of Health Policy, Planning and Management, pointing out gaps and possibilities for the research agenda.

Bolsa família program and incomplete childhood vaccination in two Brazilian cohorts / Programa bolsa família e vacinação infantil incompleta em duas coortes brasileiras

ABSTRACT OBJECTIVE: To estimate the effect of being a beneficiary of the Bolsa Família Program (BFP) in the vaccination of children aged 13 to 35 months. METHODS: Our study was based on all birth records of residents of Ribeirão Preto (SP) and probabilistic sampling with 1/3 of the births of residents of São Luís (MA), selecting low-income children, born in 2010, belonging to the cohorts Brazilian Ribeirão Preto and São Luís Birth Cohort Studies and eligible for the Bolsa Família program. The information of Cadastro Único (CadÚnico - Single Registry) was used to categorize the receipt of benefit from the BFP (yes or no). The final sample consisted of 532 children in Ribeirão Preto and 1,229 in São Luís. The outcome variable was a childhood vaccine regimen, constructed with BCG, tetravalent, triple viral, hepatitis B, poliomyelitis, rotavirus and yellow fever vaccines. The adjustment variables were: economic class, mother's schooling and mother's skin color. Children with monthly per capita family income of up to R$ 280.00 and/or economic class D/E were considered eligible for the benefit of the BFP. A theoretical model was constructed using a directed acyclic graph to estimate the effect of being a beneficiary of the BFP in the vaccination of low-income children. In the statistical analyses, weighing was used by the inverse of the probability of exposure and pairing by propensity score. RESULTS: Considering a monthly per capita family income of up to R$ 280.00, being a beneficiary of the BFP had no effect on the childhood vaccination schedule, according to weighing by the inverse of the probability of exposure (SL-coefficient: −0.01; 95%CI −0.07 to 0.04; p = 0.725 and RP-coefficient: 0.04; 95%CI −0.02 to 0.10; p = 0.244) and pairing by propensity score (SL-coefficient: −0.01; 95%CI −0.07 to 0.05; p = 0.744 and RP-coefficient: 0.04; 95%CI −0.02 to 0.10; p = 0.231). CONCLUSIONS: The receipt of the benefit of the BFP did not influence childhood vaccination, which is one of the conditionalities of the program. This may indicate that this conditionality is not being adequately monitored.

RESUMEN OBJETIVO: Estimar o efeito de ser beneficiário do Programa Bolsa Família (PBF) na vacinação de crianças de 13 a 35 meses. MÉTODOS: Partiu-se de todos os registros de nascimentos de residentes de Ribeirão Preto (SP) e de amostragem probabilística com ⅓ dos nascimentos de residentes de São Luís (MA), selecionando-se crianças de baixa renda, nascidas em 2010, pertencentes às coortes Brazilian Ribeirão Preto and São Luís Birth Cohort Studies e elegíveis ao PBF. As informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas para categorizar o recebimento de benefício do PBF (sim ou não). A amostra final foi de 532 crianças em Ribeirão Preto e 1.229 em São Luís. A variável-desfecho foi esquema vacinal infantil, construída com as vacinas BCG, tetravalente, tríplice viral, hepatite B, poliomielite, rotavírus e febre amarela. As variáveis de ajuste foram: classe econômica, escolaridade da mãe e cor de pele da mãe. Consideraram-se elegíveis ao benefício do PBF crianças com renda familiar per capita mensal de até R$ 280,00 e/ou da classe econômica D/E. Para estimar o efeito de ser beneficiário do PBF na vacinação de crianças de baixa renda, construiu-se um modelo teórico por meio de gráfico acíclico direcionado. Nas análises estatísticas, foi usada ponderação pelo inverso da probabilidade de exposição e pareamento por escore de propensão. RESULTADOS: Considerando renda familiar per capita mensal de até R$ 280,00, ser beneficiário do PBF não teve efeito no esquema vacinal infantil, segundo ponderação pelo inverso da probabilidade de exposição (SL-coeficiente: −0,01; IC95% −0,07 a 0,04; p = 0,725 e RP-coeficiente: 0,04; IC95% −0,02 a 0,10; p = 0,244) e pareamento pelo escore de propensão (SL-coeficiente: −0,01; IC95% −0,07 a 0,05; p = 0,744 e RP-coeficiente: 0,04; IC95% −0,02 a 0,10; p = 0,231). CONCLUSÕES: O recebimento do benefício do PBF não exerceu influência sobre a vacinação infantil, que é uma das condicionalidades do programa. Isso pode indicar que essa condicionalidade não está sendo adequadamente acompanhada.

Atenção Domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre a consolidação e uso de serviços no Sistema Único de Saúde / Home Care in Brazil: an exploratory study on the construction process and service use in the Brazilian Health System

Resumo Mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, no Brasil e no cenário internacional, fazem emergir a necessidade de adaptação do modelo de atenção em saúde. Nesse contexto, surge a Atenção Domiciliar (AD) como estratégia complementar de cuidado motivada por diversas preocupações: desospitalização, racionalização do uso de leitos hospitalares, redução de custos e organização do cuidado centrado no paciente. O objetivo deste estudo é analisar a AD no âmbito do Sistema Único de Saúde, identificando as modalidades de cuidado e desigualdades no uso. Para tal, foram realizadas análise documental da legislação e exploração de dados secundários disponíveis sobre o volume de serviços e procedimentos produzidos no domicílio. Foram contabilizadas 94.754 internações domiciliares entre 2008-2016 e 4.008.692 de procedimentos domiciliares ambulatoriais entre 2012-2016. A AD ambulatorial mostrou-se mais difundida, enquanto a internação domiciliar concentrou-se em algumas áreas geográficas. A discrepância regional é marcante, desvelando desigualdades na oferta, acesso e uso. Apesar do arcabouço legal, constituição de um programa específico e volume de produção, a AD não parece, ainda, efetivamente inserida como um dos vértices da Rede de Atenção à Saúde.

Abstract Changes in demographic and epidemiological profiles, in Brazil and in the world, have brought the need to adapt the health care model. In this context, Home Care (HC) emerges as an alternative strategy of health care driven by several concerns: dehospitalization, rationalization of the hospital bed use, costs reduction, and the organization of patient-centered care. This study aims to analyze HC in the Brazilian Unified Health System, identifying the modalities of care and inequalities in service use. Thereby a documentary analysis of the legislation and secondary data available on the home care volume of services and procedures explorations were realized. In total, 94,754 home-based hospitalizations occurred in the 2008-2016 period, and 4,008,692 home-based outpatient procedures were carried out in the 2012-2016 period. Outpatient HC was more widespread, while home-based hospitalizations were concentrated in some geographical areas. The regional discrepancy is striking, revealing inequalities in supply, access, and use. Despite the legal framework, the establishment of a specific program, and volume of production, HC does not seem to be yet effectively incorporated as one of the apexes of the Health Care Network.

Prevalência de uso e fontes de obtenção de medicamentos anti-hipertensivos no Brasil: análise do inquérito telefônico VIGITEL / Prevalence of use and sources of antihypertensive medicine in Brazil: an analysis of the VIGITEL telephone survey

RESUMO: Objetivo: A prevalência de hipertensão arterial no Brasil e no mundo vem aumentando nas últimas décadas, sendo o uso de medicamentos uma das estratégias utilizadas no controle da doença. O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência de uso e identificar as fontes de obtenção de anti-hipertensivos no Brasil, segundo variáveis sociodemográficas, comparando três períodos: 2011, 2014 e 2017. Métodos: Foram utilizados dados de indivíduos com idade ≥20 anos que referiram diagnóstico médico de hipertensão arterial, entrevistados pelo Vigitel nos anos de 2011, 2014 e 2017. Foi estimada a distribuição de frequências e as prevalências de uso de medicamentos, segundo variáveis sociodemográficas, de acordo com as fontes de obtenção, com intervalos de confiança de 95%. As diferenças entre as proporções foram verificadas pelo teste χ2 de Pearson (Rao-Scott), com nível de significância de 5%. Resultados: A prevalência de uso manteve-se estável (80%). Quanto às fontes de obtenção observou-se variação no período, indicando diminuição na obtenção por meio das Unidades de Saúde do SUS (44,2% em 2011; 30,5% em 2017). Esse decréscimo esteve acompanhado do aumento na obtenção pela Farmácia Popular (16,1% em 2011; 29,9% em 2017). A prevalência de obtenção por meio de farmácias privadas/drogarias mostrou estabilidade no período. Conclusões: A prevalência de uso de medicamentos se manteve alta e houve modificação no padrão de utilização segundo fontes de obtenção, evidenciando migração entre Unidades de Saúde do SUS para a Farmácia Popular, sugerindo redução da disponibilidade dos medicamentos pelas farmácias públicas de forma universal e gratuita.

ABSTRACT: Objective: The prevalence of hypertension in Brazil and worldwide has been increasing in recent decades, and drug therapy is one of the strategies used to control this condition. The objective of this study was to estimate the prevalence of use and identify the sources for obtaining antihypertensive drugs in Brazil, according to sociodemographic variables, comparing three periods: 2011, 2014 and 2017. Methods: Data from individuals aged ≥20 years who reported a medical diagnosis of hypertension, interviewed by Vigitel in 2011, 2014 and 2017 were used. Frequency and prevalence of drug use in addition to the sources for obtaining medication were estimated by sociodemographic variables, with 95% confidence intervals. The differences between proportions were verified by Pearson's chi-square test (Rao-Scott), with a significance level of 5%. Results: The prevalence of antihypertensive drug use remained stable (80%). Regarding the sources for obtaining these medicines, there was variation in the period, indicating a decrease in usage through the Brazilian Unified Health System (SUS) (44.2% in 2011; 30.5% in 2017). This decrease was accompanied with increase in PFPB (16.1% in 2011; 29.9% in 2017). The prevalence of other sources for obtaining medicine (private pharmacies/drugstores) showed stability in the period. Conclusions: The prevalence of medication use remained high and there was a change in the pattern of use according to sources, demonstrating migration between SUS pharmacies to the PFPB, and suggesting a reduction in the availability of medicines from public pharmacies universally, and for free.

Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do aparelho digestivo / Network analysis of the regulation of gastrointestinal cancer treatment / Análisis de redes en la regulación del tratamiento del cáncer del aparato digestivo

Resumo: A alta complexidade é componente fundamental da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Tem como obrigação garantir cuidado integral aos pacientes. A regulação é parte da estrutura organizacional, sendo responsável por definir os fluxos de atendimento. No Rio de Janeiro, a Central de Regulação iniciou as atividades em junho de 2015, organizando procedimentos ambulatoriais de alta complexidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar o deslocamento para o tratamento de pessoas com tumores digestivos no Estado do Rio de Janeiro, antes e após a atuação da regulação, sob a perspectiva da Análise de Redes Sociais (ARS). Foi desenvolvido um estudo ecológico, comparando os períodos anterior (2013) e posterior (2016) à implantação da central reguladora. A pesquisa foi desenvolvida com a utilização de dados secundários provenientes do Departamento de Informática do SUS. Desse modo, foram desenhados dois sociogramas referentes aos anos 2013 e 2016, relacionando local de residência com local de internação. Com essa abordagem foi possível identificar algumas mudanças na dinâmica das relações entre as microrregiões do estado após a implantação da regulação. As microrregiões que apresentam estabelecimentos de Alta Complexidade em Oncologia exibiram um incremento no número de internações no segundo ano estudado. Observa-se ainda que a microrregião Rio de Janeiro mantém centralidade de grau nos dois momentos. A utilização da ARS para a avaliação de políticas públicas pode trazer uma importante contribuição para planejamento e gestão em saúde.

Abstract: High complexity is a fundamental component of Brazil's National Policy for Cancer Prevention and Control under the Unified National Health System (SUS). The policy mandates guaranteeing comprehensive patient care. Regulation is part of the organizational structure and is responsible for defining treatment flows. In Rio de Janeiro, the Central Regulating Office launched its activities in June 2015, organizing high-complexity outpatient procedures. The current study aims to analyze commuting for treatment by individuals with gastrointestinal tumors in the state of Rio de Janeiro, before and after the implementation of regulation, from the perspective of Social Network Analysis. This ecological study compared the periods before (2013) and after (2016) implementation of the Central Regulating Office. The study drew on secondary data from the Brazilian Health Informatics Department. Two sociograms were designed for the years 2013 and 2016, correlating place of residence with place of hospitalization. This approach allowed identifying some changes in the dynamics of relations between the state's microregions after implementation of the regulation. The microregions with high-complexity oncology establishments displayed an increase in the number of hospitalizations in 2016. The microregion of Rio de Janeiro also maintained degree centrality in the two moments. The use of Social Network Analysis to assess public policies can contribute to health planning and management.

Resumen: La alta complejidad es un componente fundamental de la Política Nacional para la Prevención y Control del Cáncer en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño. Tiene como obligación garantizar el cuidado integral a los pacientes. La regulación es parte de la estructura organizacional, siendo responsable de definir los flujos de atención. En Río de Janeiro, la Central de Regulación inició sus actividades en junio de 2015, organizando procedimientos ambulatorios de alta complejidad. El presente trabajo tiene como objetivo analizar el desplazamiento para el tratamiento de personas con tumores digestivos en el Estado de Río de Janeiro, antes y después de la actuación de la regulación, desde la perspectiva del Análisis de Redes Sociales (ARS). Se desarrolló un estudio ecológico, comparando los períodos anterior (2013) y posterior (2016) a la implementación de la central reguladora. La investigación fue desarrollada con la utilización de datos secundarios provenientes del Departamento de Informática del SUS. De este modo, se diseñaron dos sociogramas referentes a los años 2013 y 2016, relacionando lugar de residencia con local de internamiento. Con este abordaje fue posible identificar algunos cambios en la dinámica de las relaciones entre las microrregiones del Estado tras la implementación de la regulación. Las microrregiones que presentan establecimientos de Alta Complejidad en Oncología mostraron un incremento en el número de internamientos en el segundo año estudiado. Se observa incluso que la microrregión Río de Janeiro mantiene centralidad de nivel/grado en los dos momentos. La utilización de la ARS para la evaluación de políticas públicas puede conllevar una importante contribución para la planificación y gestión en salud.